O ministro da Defesa Nacional anunciou este domingo que o
Governo está a trabalhar junto de outros ministérios e das autarquias para
assegurar em pleno o estatuto do antigo combatente e adiantou que em breve os
titulares recebem o cartão.
"Está, atualmente, em fase de produção o cartão do
combatente. A senhora secretária de Estado visitou a Casa da Moeda para se
inteirar sobre o progresso nesta matéria. Com este cartão que em breve chegará
às mãos dos antigos combatentes, haverá maior facilidade no reconhecimento
automático do conjunto de direitos consagrados para os antigos combatentes que
são reconhecidos no cartão como titulares do reconhecimento da nação",
precisou João Gomes Cravinho.
O ministro falava em São Pedro do Sul, no distrito de Viseu,
numa cerimónia de homenagem aos antigos combatentes no Dia da Liberdade e,
perante uma assembleia de militares e civis, e diversas associações de
combatentes, apresentou o "imenso e complexo trabalho" do Governo na
concretização do estatuto do antigo combatente, aprovado em Assembleia da
República, em 01 de setembro de 2020.
Depois de lembrar o trabalho junto dos ministérios da Saúde
e da Cultura para conseguir a isenção das taxas moderadores e a entrada em
museus e monumentos nacionais aos antigos combatentes e às viúvas, João Gomes
Cravinho disse o que falta fazer.
"Será importante continuar este diálogo, agora com as
autarquias para que também elas possam seguir este caminho nos espaços
museológicos da sua responsabilidade à semelhança do que já sucede com museus e
núcleos museológicos da Defesa Nacional", disse.
Atualmente, continuou, o Ministério da Defesa está também
"num diálogo intenso com os Ministérios das Finanças e das Infraestruturas
com vista ao cumprimento do compromisso relacionado com a gratuitidade nos
transportes interurbanos".
"Vamos também adotar medidas de natureza económica e
social que resultam num aumento do valor do complemento social de coesão e na
intervenção junto dos antigos combatentes em situação de sem abrigo de forma
articulada entre diversas entidades", declarou.
O ministro destacou também "a importância do poder
local" no que confere a "um dos direitos consagrados para os antigos
combatentes em situação de sem abrigo" como "é precisamente o direito
de preferência da distribuição da habitação social".
João Gomes Cravinho respondia assim ao presidente da Liga de
Combatentes, que tinha discursado minutos antes, na cerimónia, que decorreu no
Cineteatro Jaime Gralheiro, devido às incertezas climatéricas, e que pedia
"o melhoramento do reconhecimento material que está previsto na lei".
O tenente-general Joaquim Chito Rodrigues, que elogiou o
testemunho de um antigo combatente sampedrense, Cassiano Martins, pediu à
comunidade para "vigiarem o monumento" hoje inaugurado e desejou que
"ninguém tenha coragem de lhe tocar".
O monumento inaugurado este domingo em São Pedro do Sul é um
memorial aos combatentes sampedrenses falecidos na Guerra do Ultramar e, na
pedra situada a meio da Avenida da Ponte, junto à entrada do parque Urbano das
Nogueira, estão 23 nomes e as respetivas freguesias de origem e, em frente,
está também agora uma chaimite (veículo militar blindado).
"Um chaimite é um ícone do 25 de abril e faz a
separação entre aquilo que era o antigo regime que levou os nossos jovens para
África e ao fim ao cabo aquilo que é uma nova vaga, uma nova era, que fez com
que pessoas como eu e como o senhor ministro já não tivéssemos que ir combater
para África", defendeu o presidente da Câmara Municipal de São Pedro do
Sul, Vítor Figueiredo.
in Radio Renascença, online
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