Um movimento de antigos combatentes quer ser ouvido pelo novo ministro da Defesa, Nuno Melo, e vai organizar um conjunto de concentrações nos próximos dias, contestando o estatuto que classifica como “uma mão cheia de nada”.
“Há 50 anos praticamente estão prometidas diversas regalias
e o que acontece é que quando foi aprovado em 2020 o Estatuto do Antigo
Combatente, só foi aprovada uma mão cheia de nada”, defendeu António Araújo da
Silva, dirigente do Movimento Pró-Dignidade ao Estatuto do Combatente, em
declarações à Lusa.
O movimento pretende ser recebido “o mais urgentemente
possível” pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e quer alertar para a
“revolta” destes antigos combatentes, cujo dia é esta terça-feira assinalado.
Entre as reivindicações está a utilização gratuita de
transportes, já prevista no estatuto para as áreas metropolitanas e comunidades
intermunicipais, alargada a todo o país, e ainda um complemento mensal de 100
euros para ajudar a pagar medicamentos.
“Com mais de 70 anos, como devem compreender, estamos
carregados de problemas graves de saúde. Se não tivéssemos ido à guerra não
teríamos motivo. Muitos dos meus camaradas vieram de lá com graves problemas de
saúde e estão cá e quem é que lhes vai pagar a medicação?”, questionou António
Araújo da Silva.
O movimento argumenta que os antigos combatentes não têm
acesso ao apoio psíquico necessário através do Hospital das Forças Armadas e
pedem melhor assistência às viúvas destes ex-militares, que também sofreram com
“os traumas” que os maridos trouxeram da guerra colonial (1961-1974).
Queixam-se ainda de muitos cidadãos ainda não terem recebido o cartão do Antigo
Combatente, que garante o acesso aos seus benefícios.
O dirigente lamentou ainda a situação dos antigos
combatentes recrutados nas ex-colónias, cidadãos naturais de países como
Angola, Moçambique ou Guiné-Bissau, e que combateram nas Forças Armadas
portuguesas mas não são abrangidos por algumas compensações por não terem
registos de carreira contributiva em Portugal.
No passado domingo, em Leiria, nas cerimónias comemorativas
do 106.º aniversário da Batalha de La Lys e do Dia do Combatente, o Presidente
da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu um estatuto condigno para os
militares, sem os quais “não há Forças Armadas fortes”, e considerou que não se
deve desbaratar o momento irrepetível de cumprir aquilo que está por cumprir no
Estatuto do Antigo Combatente.
Também o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, considerou
que Portugal ainda tem deveres a cumprir “numa política justa de antigos
combatentes”, para tratar melhor os seus problemas sociais ou de saúde.
António Araújo da Silva disse esperar que estas não sejam
palavras vãs e pediu a estes responsáveis políticos que não se lembrem dos
antigos combatentes apenas nestas ocasiões ou no 10 de junho, Dia de Portugal.
O movimento tem a primeira concentração marcada para dia 13,
no Porto, dia 15 em frente ao Ministério da Defesa Nacional, em Lisboa – caso
não sejam recebidos por Nuno Melo —, e dia 16 na escadaria da Assembleia da
República.
O movimento garante também que vai organizar concentrações
pelo país no 25 de abril, dia em que se assinalam os 50 anos desde a Revolução
dos Cravos.
O Estatuto do Antigo Combatente, uma reivindicação antiga
das associações do setor da Defesa e dos deficientes das Forças Armadas, foi
aprovado em 2020, por larga maioria de PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, Chega e
Iniciativa Liberal e a abstenção de PCP e PEV.
O diploma inclui benefícios como a isenção de taxas
moderadoras, gratuitidade do passe intermodal nos transportes públicos das
áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais, direito de preferência no
acesso a habitação social, entrada gratuita em museus ou honras fúnebres, entre
outros apoios.
Quando promulgou o Estatuto, o Presidente da República,
Comandante Supremo das Forças Armadas, disse esperar que o diploma fosse visto
“como o início de um caminho e não como o seu termo”.
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